Neste texto, o "bullying" será tratado como parte dos comportamentos de indisciplina escolar. Para nós, a INDISCIPLINA inclui todos os atos que ferem as regras de bom funcionamento da escola e das aulas: as práticas de agressão física e verbal entre colegas, que caracterizam o "bullying"; todas as formas de desrespeito e agressão verbal aos professores e outros educadores da escola; ações contra o patrimônio, como pichações, quebra de carteiras e materiais; recusa a participar das atividades escolares, conversas, barulho ou deslocamentos indevidos durante as aulas; e muitos outros atos, freqüentemente chamados de microviolências ou incivilidades. Na verdade, o conceito de INDISCIPLINA é extremamente amplo e vago. Algumas regras, em geral, estão especificadas nos regimentos escolares, mas no cotidiano das classes são os professores que, com seus diferentes estilos e formas de organização do trabalho, delimitam o que é considerado ou não indisciplina. O mesmo acontece freqüentemente nos pátios de recreio, nos quais inspetores de alunos e outros funcionários podem definir quais são os comportamentos aceitos ou não.
A INDISCIPLINA é hoje uma das principais queixas tanto de professores quanto de alunos, quando perguntados sobre o principal problema de suas escolas. E é cada vez mais freqüente, tanto nas falas dos educadores, quanto na imprensa, ocorrer uma grande confusão entre VIOLÊNCIA e INDISCIPLINA. Há, efetivamente muitas situações em que é difícil separar com clareza esses conceitos e há muitos casos em que uma ação de indisciplina transita para um ato violento: por exemplo, quando dois alunos começam uma discussão durante uma aula e essa discussão desemboca numa briga em que estão envolvidas armas. Também é muito importante reconhecer o sentido anti-ético e antipedagógico de certas ações dos próprios professores, como o desrespeito aos alunos, o absenteísmo sistemático, o descaso com a qualidade de suas aulas etc. Mas chamar todos esses comportamentos de VIOLÊNCIA (ainda que simbólica) tem gerado mais confusão do que soluções. Uma forma simples de distingui-las é que atos de VIOLÊNCIA ferem o Código Penal (por exemplo: porte de armas, uso de drogas etc.); já atos de INDISCIPLINA dizem respeito apenas ao âmbito escolar, ferem o regimento escolar, os acordos (nem sempre bem explicitados) para o bom funcionamento do trabalho pedagógico ou as regras de boa convivência e civilidade.
O atual clima de medo e violência generalizados, que é reforçado pela mídia, tem levado muitos educadores a tratarem como casos de polícia situações que poderiam e deveriam ser resolvidas como questões educacionais, por isso considero importante distinguir esses dois conceitos. Isso ocorre não apenas no Brasil, como vimos recentemente na televisão, com a polícia norte-americana sendo chamada a uma escola para prender uma garotinha negra de apenas 5 ou 6 anos de idade, que estava agressiva e descontrolada. Há dois meses uma pesquisadora da USP presenciou a Guarda Municipal de São Paulo ser chamada para dentro de uma sala de aula do Ensino Médio de uma escola pública de periferia, para obrigar um aluno a tirar o boné!
Para nós, educadores, o mais importante é tentar entender as atitudes de nossos alunos e alunas, quais são as mensagens que eles estão nos passando por meio da linguagem da indisciplina: por que eles nos desobedecem e desafiam? Por que muitos insistem em atrapalhar as aulas? Por que tratam os colegas de forma desrespeitosa e agressiva? Por que estragam, riscam e destroem sua própria sala de aula, sua escola?
Para compreender esses "recados" cifrados, devemos, em primeiro lugar, abandonar duas afirmações muito freqüentes. A primeira é que a indisciplina é um fenômeno recente nas escolas ou, pelo menos, que aumentou de maneira surpreendente nos últimos anos. Não há nada que nos comprove isso, embora haja um aumento de sua visibilidade e possa ser verdadeiro um aumento da freqüência de atos indisciplinados. A indisciplina escolar é objeto de estudo de sociólogos, como o francês Emile Durkheim, pelo menos desde a passagem do século XIX para o XX. Se a escola exige uma certa disciplina, um tipo de comportamento regrado para que seus objetivos de aprendizagem e socialização se realizem, ela traz sempre consigo a indisciplina, a burla às regras estabelecidas. O que há hoje, com certeza, no Brasil é um aumento das falas e das preocupações com respeito à indisciplina e isso tanto por parte de educadores quanto dos próprios alunos.
A segunda afirmação que devemos abandonar é de que esse suposto aumento da indisciplina estaria ligado à ampliação das oportunidades de acesso à escola, que trouxe para dentro de seus muros um conjunto de alunos originados de famílias de camadas populares. Esses alunos trariam de casa um comportamento desregrado, anti-escolar, seriam mal-educados e indisciplinados. Essa idéia em geral vem acompanhada de um forte julgamento moral das famílias pobres - especialmente das mães - que seriam "famílias desestruturadas", incapazes de educar seus filhos adequadamente.
Ora, recentemente participei de uma pesquisa junto a uma escola pública de Ensino Médio, cujos educadores procuraram nossa equipe da USP justamente porque percebiam a instituição como muito violenta e queriam buscar soluções junto conosco. Montamos um projeto de pesquisa em colaboração, do qual participaram tanto professores da escola quanto pesquisadores da universidade. E quais foram nossas constatações ao ouvir os alunos e freqüentar a escola? Que não se tratava propriamente de violência, mas de indisciplina; que essa indisciplina incomodava profundamente os próprios alunos; e que eles alegavam não apenas a falta de regras claras, mas também a oferta de um ensino de muito baixa qualidade, com turmas lotadas, falta de aulas práticas, falta de materiais, professores cansados e desinteressados.
Por um lado, é inegável que vivemos um momento de profundas transformações nas relações entre jovens e adultos, no qual a autoridade das velhas gerações é contestada e a legitimidade da escola como espaço de transmissão de saberes relevantes é colocada em cheque a cada momento ("Para que eu preciso aprender isso?" - "Por que devo estudar se meu diploma não valerá nada no mercado de trabalho?"). Por outro lado, as escolas às quais esses novos alunos de camadas populares estão tendo acesso são de péssima qualidade, pois a expansão está sendo feita sem que haja recursos suficientes para a formação e para o pagamento de salários adequados aos professores, para a montagem de bibliotecas, laboratórios e salas de informática, para que seja oferecido um ensino flexível, atraente. A qualidade do ensino envolve tanto aspectos materiais quanto a presença de um corpo docente estável e satisfeito, que disponha de tempo remunerado para reuniões, e possa dedicar-se a uma única escola, como indicam estudos internacionais conduzidos pela UNESCO (1998). Nossos professores sentem-se despreparados diante das novas exigências dos jovens, particularmente no que se refere àquilo que ultrapassa os conteúdos específicos de suas disciplinas (História, Geografia, Português etc.), aquilo que se refere à socialização, ao comportamento e à vida dos estudantes para além da escola. Nossos jovens vivem num mundo que lhes oferece bem poucas alternativas de realização pessoal e profissional e que os bombardeia o tempo todo com valores ligados ao individualismo, à ascensão social, ao consumismo, à competitividade.
Na escola em que pesquisamos, os professores participantes envolveram-se na elaboração de novas propostas pedagógicas para suas matérias, criando projetos e atividades interdisciplinares. E, por outro lado, exercitaram sua capacidade de ouvir os alunos e de ajudá-los a aprender a resolver conflitos de forma negociada e solidária. A mudança de atitude institucional mostrou-se tão importante quanto a recuperação material da escola, que era considerada feia, suja e mal equipada pelos alunos. Nada disso foi fácil, nem são conquistas definitivas, mas deram-nos a certeza de que é preciso parar de se queixar das famílias e da violência social e perceber quais são as relações estabelecidas dentro da própria escola e que tipo de ensino oferecemos a nossos alunos. Podemos reconquistar respeito e legitimidade por meio de um trabalho pedagógico sério e de relações democráticas. Isto é, comportamentos de INDISCIPLINA, muitas vezes, são recados de que os alunos não estão vendo sentido em nada e querem mais respeito às suas idéias, ao mesmo tempo que necessitam de regras mais claras e justas e de um ensino de qualidade que leve em consideração suas capacidades e suas vivências fora da escola.
Finalmente, gostaria de destacar que tanto o "bullying" quanto a indisciplina não acontecem apenas devido a características individuais de cada aluno, tendência que tem predominado na análise desses fenômenos. É claro que há casos de problemas de personalidade que o apoio de profissionais especializados poderia amenizar. Mas a indisciplina é um fenômeno fundamentalmente coletivo e caracteristicamente escolar. Quantas vezes vemos um aluno que, individualmente, é cordato, transformar-se num bagunceiro quanto se junta a determinado grupo ou classe?
INDISCIPLINA também é um fenômeno marcado por todas as desigualdades e hierarquias sociais. Perseguições e apelidos muitas vezes estão ligados ao pertencimento racial e à orientação sexual de colegas, reforçando e recriando preconceitos, racismo e homofobia. Além disso, sabemos que tanto as vítimas quanto os autores nessas situações são, na sua maioria, meninos e rapazes, e que há modelos de masculinidade aí envolvidos. É estranho como esses temas vêm sendo discutidos no Brasil como se eles nada tivessem a ver com as relações de gênero, quando na verdade estamos falando o tempo todo de determinadas formas de masculinidade - de rapazes que buscam afirmar sua virilidade por meio do enfrentamento das regras escolares, do uso da força física, da agressão e de conquistas heterossexuais. Essas masculinidades fazem parte da trajetória de um grupo significativo de nossos alunos, um caminho que muitas vezes desemboca em atitudes anti-escola, em fracasso escolar, transgressão e, no limite, em violência social.
É importante ressaltar que essas masculinidades não vêm prontas de fora para dentro do ambiente escolar. A masculinidade está organizada, em escala macro, em torno da posse do poder social: afirmar a própria virilidade implica o exercício de algum tipo de poder. Na medida em que se vêem excluídos do sucesso escolar e do reconhecimento acadêmico, alguns estudantes assumem essas formas de masculinidade de enfrentamento como única via de realização de algum poder e autonomia. Eles lidam com as múltiplas incertezas de sua posição, desenvolvendo o que é considerado pelos adultos da escola como agressividade, indisciplina, abuso de poder e mesmo violência. Ao deixar intocada a discussão sobre a relação intrínseca e pretensamente natural entre masculinidade e poder e ao mesmo tempo dificultar o acesso a outras formas de poder socialmente mais aceitáveis, como por meio do bom desempenho escolar, a escola pode estar contribuindo na construção de trajetórias de indisciplina e de violência.
Marilia Pinto de Carvalho
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GALVÃO, Izabel. Cenas do cotidiano escolar: conflitos sim, violência não. Petrópolis: Vozes, 2004.
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