A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta quinta-feira audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas escolas.
O bullying é um ato de violência física ou psicológica, como ofensas verbais, humilhações, exclusão e discriminação, intencionais e repetitivas, praticado por uma ou mais pessoas.
O deputado Artur Bruno (PT-CE) solicitou o debate para que seu projeto de lei que propõe a data (1015/11) possa ser reapresentado. Pela lei 12.345/10, a criação de uma data nacional apenas pode ser proposta após a realização de um evento ou a manifestação de apoio de entidades ligadas ao setor. O projeto foi devolvido ao deputado por não ter havido a manifestação da sociedade.
Artur Bruno sugere que o dia nacional seja 8 de abril, mesma data em que ocorreu o massacre na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde 12 crianças foram mortas por um ex-aluno da instituição. Os indícios noticiados eram de que o homicida teria sido vítima de bullying de seus colegas, na época em que estudava na escola, e por isso quis se vingar.
De acordo com o deputado, a intenção do debate é reexaminar as bases do processo educacional, incluindo uma investigação aos fatores sociais, culturais e psíquicos que têm motivado a difusão da violência desmedida e doentia entre jovens.
“A educação não deve ser pensada apenas como instrumento de repasse de conteúdos informacionais ou disciplinares, mas principalmente como fundamento civilizatório baseado no humanismo e na ética, promovendo os valores da solidariedade e princípios que construam uma sociedade mais justa.”
“A educação não deve ser pensada apenas como instrumento de repasse de conteúdos informacionais ou disciplinares, mas principalmente como fundamento civilizatório baseado no humanismo e na ética, promovendo os valores da solidariedade e princípios que construam uma sociedade mais justa.”
